16/03/2020 às 13h52min - Atualizada em 16/03/2020 às 13h52min
Sitiante é multado por desvio de córrego sem licença ambiental em MS
Um sitiante de 79 anos foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00 e responderá por crime ambiental, com pena prevista de três a seis meses de detenção, após ser flagrado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em Dourados.
As autoridades realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e localizaram no final da tarde de sábado (14), em um sítio, a limpeza e ampliação de valeta (dreno) sem autorização ambiental.
O dreno relativo a desvio de um curso d’água ocorrido há muito tempo (consolidado) fora limpo, aprofundado e ampliado pelo agricultor sem a licença ambiental do órgão estadual.
As atividades foram paralisadas e o infrator foi notificado a apresentar plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.