A agência estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen) suspendeu até o dia 7 de abril as visitas em todos os presídios de regime fechado do estado. As escoltas também estão suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada. A medida foi adotada como forma de prevenir a transmissão do novo coronavírus.
Segundo a Agepen, quando for realizada audiência de custódia em Campo Grande, o preso passará por uma triagem no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, antes de ser encaminhado à sua unidade penal; esse procedimento será adotado em todo o estado. Em casos de suspeita, o preso receberá atendimento médico e será isolado da massa carcerária, se necessário.
Conforme a agência, se servidor apresentar os sintomas, o procedimento seguirá as recomendações do Ministério da Saúde, como a procura de atendimento médico e isolamento pelo período orientado pelo profissional.
Conforme determinação, o levantamento de insumos de saúde foi repassado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) necessários para prevenção contra o coronavírus no sistema prisional do estado.
A Agepen aponta que está em andamento uma ação conjunta com as secretarias municipais e estadual de Saúde para aquisição de insumos e orientações junto às unidades penais da capital e interior. Para a realização das triagens estão sendo definidas diretrizes com a secretaria estadual de Saúde.
Além disso, uma Nota Técnica foi elaborada pela diretoria da Agepen e será divulgada aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à justiça, execução penal e afins com orientações sobre condutas importantes referente ao coronavírus, assim como, funcionamento das unidades penais durante a pandemia.
