Pela decisão da Secretaria de Estado de Saúde, ficam suspensas, a partir do dia 23 de março de 2020, a realização de cirurgias eletivas pela rede pública.
Excepcionalmente, está autorizada a realização de cirurgias cardíacas, oncológicas e aquelas que, mesmo se tratando de eletivas, possam causar danos permanentes ao paciente caso não snorejam realizadas durante o período de suspensão estadual e pela rede contratualizada.
Os recursos humanos e materiais que serão liberados em razão da suspensão das cirurgias eletivas deverão ser direcionados para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Covid-19. Durante o período de vigência desta Resolução, não serão consideradas as metas contratuais de cirurgias eletivas.
A resolução leva em consideração o decreto estadual que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense. Assim como o reconhecimento, pelo Congresso Nacional, da ocorrência de calamidade públic em função da pandemia do novo coronavírus.
