“Quando chegamos ao local, notamos que as pessoas estavam com celulares em punho. Alertamos sobre a lei de vilipêndio de cadáver, mas algumas delas tiraram fotos antes de cobrirmos o corpo”, disse um dos membros da corporação.
“Essa é uma prática doentia que, além de ser criminosa, denota extrema falta de respeito pelo ser humano. O Corpo de Bombeiros repudia veementemente tal prática”, afirmou um militar.
O crime
No início deste mês de março, o Nova News produziu reportagem sobre o crime de vilipêndio de cadáver. Na ocasião, a delegada Daniella de Oliveira Nunes, que atua na Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Nova Andradina, falou sobre a gravidade da situação.
Segundo ela, vilipêndio de cadáver consiste na exposição desrespeitosa ou desonrosa de corpos de pessoas ou suas cinzas, em casos de cremação. A pena para este delito, previsto no artigo 212 do Código Penal, é de um a três anos de detenção.
“Além da questão criminal, é também uma questão de bom senso. Uma vítima em óbito é filho ou filha de alguém, é irmão ou irmã de alguém, é pai ou mãe de alguém e a dor desses familiares precisa ser respeitada”, afirmou ela.
“Às vezes a família ainda nem sabe do ocorrido e as imagens já estão circulando de forma irresponsável pelas redes sociais. É uma questão moral evitar esse tipo de registro e divulgação”, pontuou a delegada, naquela oportunidade, ao citar a ação de pessoas que oficialmente não fazem parte da imprensa ou dos órgãos de segurança e querem registrar e noticiar fatos sem os devidos critérios éticos e profissionais.
Daniella explicou ainda que o crime de vilipêndio de cadáver é uma ação pública incondicionada, ou seja, não depende de representação. “Tomando conhecimento do fato, é obrigação das autoridades investigarem para que os responsáveis sejam identificados e punidos. Isso deve ocorrer mesmo que ninguém se sinta prejudicado”.
Além do vilipêndio de cadáver, nas palavras da delegada, a cautela vale também com relação a outras situações, especialmente envolvendo pessoas menores de 18 anos, idosos e mulheres em situação de violência, por exemplo. “Hoje em dia todo mundo tem um celular com câmera e muitos nem pensam duas vezes antes de registrar e divulgar tudo o que encontram pela frente, mas isso pode ter consequências”, alerta.