Uma boa parte dos 5.570 municípios brasileiros vem passando por grandes dificuldades financeiras nos últimos anos. A queda registrada na transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em março acendeu um sinal de alerta nas prefeituras de Mato Grosso do Sul, diante da crise agravada com a estagnação da economia por conta do Covid-19 (novo coronavírus).
A crise econômica que atingiu o Brasil afetou o cofre das cidades, independentemente do tamanho e da região localizada. Uma crise que se agravada com a pandemia, pelo desequilíbrio das finanças públicas e pela taxa de desemprego.
Os impactos da crise causada pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) preocupam os prefeitos. A principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas das prefeituras, que já vinham sofrendo dificuldade devido à situação econômica do país, principalmente em cidades de pequeno porte, as quais dependem basicamente de repasses constitucionais como ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para sobreviver.
Com toda a queda no movimento econômico, em alguns municípios do Mato Grosso do Sul, Câmaras Municipais estão devolvendo parte do duodécimo aos cofres do Executivo, para investimentos em saúde, a Câmara Municipal de Rio Brilhante estará destinando parte do valor do duodécimo para atendimentos hospitalares no município. A Câmara de Caarapó devolveu a quantia de R$ 120 mil, Câmara de Bataguassu destinou R$ 100 mil, para em ações de combate ao avanço do novo coronavírus. Recentemente a Câmara de Ivinhema devolveu R$ 450 mil, para aquisição de UTI Móvel, e parte para atender entidades do município.
FOLHA DE PAGAMENTO
Quando o assunto é despesas com pessoal, o que demonstra a dificuldade dos gestores em pagar salários dos funcionários públicos e coloca, inclusive, em dúvida se as administrações municipais vão ter capacidade para fechar o mês honrando o pagamento dos servidores. Fator preocupante, em alguns municípios haverá atraso, outros já estão estudando a possibilidade de até mesmo pagar salários de forma parcelada.
EDUCAÇÃO - CONTRATADOS
Com as aulas suspensas desde o mês março em função da pandemia do novo coronavírus, Prefeituras tem encerrado contratos de trabalho com vários servidores temporários da área da educação, dentre eles, professores, monitores de desenvolvimento infantil e agentes administrativos educacionais. Medida adotada por conta de ajustes financeiros.
Alguns municípios adotaram medidas para minimizar os danos aos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais e aguardam o memento com cautela, porém, caso continue a suspensão das aulas presenciais, Prefeitos já analisam a possibilidade de dispensa de professores convocados.
FÁTIMA DO SUL
Em Fátima do Sul, município com pouco mais de 19 mil habitantes, administrado pela prefeita, Ilda Sagado Machado, a situação não é diferente dos demais municípios do país, diante da crise global agravada com a pandemia do Covid-19.
Em contato com a reportagem do site Fátima Em Dia, a prefeita Ilda Machado reconhece que o momento é péssimo, crítico e preocupante. “Toda essa crise reflete na redução da qualidade dos serviços prestados pelo município, mas infelizmente não há outra saída, é preciso apertar o cinto com responsabilidade, sem prejudicar o atendimento à população, principalmente a prestação de serviços essenciais. Esse é o nosso desafio”, explica.
Na semana passada, a prefeita esteve reunida com todo o secretariado, avaliando o cenário em que se encontra o município de Fátima do Sul, para que a partir desta semana, tome medidas enérgicas, e anuncie alternativas necessárias para a contenção de gastos. “Sei que iremos praticar medidas duras, mas necessárias, não existem alternativas para reorganizar as contas e recuperar as finanças do município se não contermos gastos. Se nada for feito imediatamente, haverá um colapso financeiro e a cidade poderá se tornar ingovernável”, afirmou a prefeita.
