Mato Grosso do Sul é um dos sete Estados contemplados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com viaturas modernas tipo furgão-cela adquiridas para aperfeiçoamento na segurança do transporte de detentos. Ao todo, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recebeu sete veículos do modelo, representando um investimento na ordem de R$ 1.269.079,00.
As novas viaturas seguem os padrões de qualidade do Depen e normativos do Contran e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Elas possuem capacidade para transportar oito pessoas privadas de liberdade, além da equipe de escolta. Os veículos são climatizados e possuem tecnologias de monitoramento por câmera e comunicador interno.
“Estas viaturas, além de reforçar a segurança, contribuirão para dar celeridade na condução de internos às audiências, aos hospitais e em transferências a outras unidades penais”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves. Segundo ele, os veículos serão destinados conforme necessidade apontada pela Diretoria de Operações.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, entre os critérios técnicos para a seleção dos Estados para a doação está o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada. Ao todo, o Depen adquiriu 100 furgões para repasse, contemplando também nesse primeiro lote São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Santa Catarina.
O diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, ressalta que estão sendo entregues uma primeira etapa de viaturas para o Sistema Penitenciário Brasileiro. “O objetivo é fortalecer as escoltas e transporte de presos com viaturas modernas para melhorar as condições de trabalhos dos servidores e na condução dos internos”, afirma.
Polícia Penal
Todas as viaturas já estão adesivadas com a identificação de Polícia Penal, conforme a Emenda Constitucional 104/2019, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional para criar a Polícia Penal federal, estaduais e distrital. Em todo o país, a nova corporação é composta pela transformação dos cargos de agentes penitenciários.
Os novos veículos foram entregues na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, nessa quarta-feira (27.5) e conduzidas ao Mato Grosso do Sul por uma equipe de policiais penais da Agepen.
Servidores da Agepen receberam os novos veículos na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo.
Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penintenciário – Agepen
Fotos: Arquivo Subcom
