12/01/2021 às 07h51min - Atualizada em 12/01/2021 às 07h51min

Ministério Público cobra os 79 prefeitos do Estado o cumprimento de decretos contra a Covid

MPMS recomenda aos Prefeitos Municipais que cumpram as medidas de prevenção previstas no Decreto Estadual para conter o avanço da covid-19

Uma reunião para cobrar o cumprimento das medidas de biossegurança no combate da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, foi realizada com o Procurador Geral-Justiça do Ministério Público (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda e os 79 prefeitos dos municípios do Estado, nesta segunda-feira (11).  

O documento assinado por Alexandre Magno, visa os principais pontos que devem ser seguidos pelas cidades do interior para que se possa combater o coronavírus de maneira eficaz. 

Foi recomendado que os prefeitos observem e adequem seus decretos aos decretos estaduais, em específico o Decreto n. 15.577, de 6 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/MS) n. 10.372, de 8 de janeiro de 2021, a onde é apontado a obrigatoriedade do cumprimento do toque de recolher das 22h00 às 05:00 em todo o Estado. 

O procurador-geral enfatizou que as medidas do Programa de Saúde e Segurança na Economia devem ser seguidas, para que junto ao governo do estado sejam realizadas melhorias no projeto, acarretando maior participação dos governantes municipais. 

"Buscamos fortalecer a nossa economia, teremos ainda no primeiro semestre do ano um árduo trabalho para combater a doença e para isso precisamos nos manter unidos e com um único rumo de atuação funcional contra a pandemia". reforçou.  

De acordo com Alexandre Magno, o encontro foi necessário para alinhar as medidas sendo tomadas por todos desde o surgimento do vírus no Estado.

"Tendo em vista que temos 37 novos prefeitos, é importante atuarmos de forma coesa, no combate a Covid-19 nesse ano de 2021. A experiência de 2020 foi uma parceria do poder executivo, estadual, municipal e demais instituições, que ajudou e vem ajudando, na questão de leitos de UTI ( Unidade de Tratamento Intensiva), fiscalização e acompanhamento da população e conscientização". pontuou.  

Ainda de acordo com o Magno, outra reunião, desta vez a pedido dos prefeitos será realizada, com a participação do governador do estado, secretário de segurança, secretário de saúde e secretário de educação, para que os temas abordados nessa primeira reunião sejam levados aos chefes do executivo. 

 

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