30/06/2021 às 08h01min - Atualizada em 30/06/2021 às 08h01min

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias em todo o Brasil

O Presidente da República Jair Bolsonaro editou um decreto que proíbe queimadas agropastoris e florestais em todo o Brasil por 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29) e assinado também pelo Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.

A suspensão temporária não se aplica a alguns casos. São esses: Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

Estão liberadas as queimadas controladas nos biomas da Amazônia e Pantanal. Desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.

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