Câmara de Dourados recebe pedido de cassação contra vereador acusado de violência doméstica

Denúncia por quebra de decoro parlamentar contra Diogo Castilho (DEM) foi protocolada na manhã desta quarta-feira

Diogo Castilho, eleito pelo DEM está preso na Penitenciária Estadual de Dourados - Foto: Valdenir Rodrigues

O médico e vereador Diogo Castilho (DEM) que está preso desde o último sábado (4) deve enfrentar uma comissão processante e pode perder o mandato. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Dourados nesta quarta-feira (8) pelo advogado Daniel Ribas.

No documento entre à Câmara, o advogado ressalta que, além da denúncia de violência doméstica feita pela noiva, o vereador protagonizou desrespeito ao “toque de recolher”, o que configura crime, além de estar envolvido na polêmica do “fura fila” em procedimento médico.

Em relação à acusação de violência doméstica, conforme o denunciante, mesmo diante da presença policial o vereador ameaçou e sugeriu que a vítima mentisse, alegando ser uma simples “briga de casal”.

“A omissão desta câmara em punir o desrespeito do vereador Diogo Castilho ao toque de recolher evoluiu para uma omissão desta câmara em punir o desrespeito do vereador Diogo Castilho à fila de espera no atendimento médico e agora, não há mais espaço para a omissão dos vereadores em julgar e condenar as atitudes do vereador Diogo Castilho”, fundamenta o advogado.

Segundo Ribas, a justa causa para o pedido de abertura de processo na Câmara se sustenta sobre três pilares: a) a existência de indícios suficientes da autoria; b) prova da conduta descrita na inicial; e c) descrição de fatos aparentemente típico (ou seja, contrário ao decoro ou com ele incompatível).

Ainda segundo o denunciante, é evidente que os crimes cometidos pelo vereador Diogo Castilho e retratados nesta denuncia, estão sendo analisados também pelo Poder Judiciário, que aliás, manteve a prisão preventiva do vereador.

“Entretanto, o julgamento da Ação Penal perante o Poder Judiciário e da presente denúncia perante a Câmara de Vereadores são julgamentos distintos e independentes entre si. Ou seja, não há necessidade de aguardar o pronunciamento final do Poder Judiciário”, justifica o advogado.

“Fiz a minha parte. Agora, se passarem a mão na cabeça novamente, vão estar dando o recado que vereador pode tudo e que o discurso do agosto lilás era só da boca para fora. Já que a Lei exige essa formalidade, estou apresentando a denúncia como já havia informado”, explica o advogado.

Entenda o caso

De acordo com a Polícia Militar, o casal teve uma discussão, quando Diogo segurou a mulher pelos braços e a jogou na cama, a xingando. Ele começou a chacoalhar a vítima e ainda tentou esganar a mulher com as mãos e também asfixiar com um travesseiro. A noiva, então, teria dito que denunciaria o suspeito.

Com isso, o vereador então ameaçou “Se você me denunciar eu te mato”, “Você vai acabar com minha carreira política se fizer isso, eu mato você e toda a sua família”, conforme relato da vítima. Ele foi detido em flagrante e a mulher solicitou medida protetiva de urgência. Segundo a polícia, o estado físico e emocional da vítima comprovava a violência.

O filho do vereador estava na casa no momento das agressões, mas segundo a vítima não presenciou o fato. O pai teria dito para ele atender a porta quando os policiais militares chegaram e dizer que “estava tudo bem”, que tinha acontecido apenas uma briga de casal.