10/09/2021 às 09h52min - Atualizada em 10/09/2021 às 09h52min
COLUNA SEU DIREITO: O povo foi às ruas: e agora? Por Omar Suleiman
O povo foi às ruas: e agora?
No dia 07 de setembro passado, data em que comemoramos a Independência do Brasil, a população de diversos estados e municípios se dirigiram às ruas exigindo democracia e o restabelecimento do Estado Democrático de Direito.
Os entusiastas do governo atual protestaram pelo direito à liberdade de expressão e opinião. Alguns, ainda, se referiam também a liberdade de crença. Entretanto, o que mais inflama essa parcela de eleitores é, sem dúvidas, a interferência do Supremo Tribunal Federal em todos os outros poderes.
Nos últimos meses temos acompanhado diversos atos e prisões, que podem ser consideradas arbitrárias, impostas pelo STF. O caso que obteve maior repercussão foi a prisão do Deputado Daniel Silveira, chancelada pelo Congresso Nacional, e do cantor Sergio Reis, que teve sua intimidade e casa devassada por Policiais Federais, ordenada pelo Ministro Alexandre de Moraes.
Certo é que os ministros do STF possuem a faculdade e capacidade de se defenderem de ataques a suas honras, como qualquer cidadão brasileiro, utilizando-se para isso os mecanismos legais na esfera penal e cível.
Ora, como poderia um Ministro determinar abertura de inquérito, investigar, determinar prisões e julgar ao mesmo tempo? Onde estaria a Imparcialidade no julgamento?
Ainda neste cenário, nossa própria Constituição Federal, em seu artigo 2°, afirma que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Todavia, o que estamos vendo atualmente nos causa estranhamento e incerteza sobre nosso futuro.
Essa invasão desmedida do Supremo Tribunal nos limites dos outros poderes gera uma grande instabilidade política e institucional, de forma que as pessoas se sentem ameaçadas antes mesmo de externarem suas opiniões, além de ser totalmente descabido deixar nas mãos de um só Juiz a tarefa de inquirir e sentenciar.
Por isso, mister é uma revisão neste quadro atual da nossa República Federativa. O povo já sabe o que pedir e demonstraram que irão lutar até o fim por isso: democracia ampla, sem interferência no limite dos três poderes e sem a arbitrariedade que estamos acompanhando nestes últimos meses.
Mais do que simples manifestações, a população demonstrou o quanto anseia por estabilidade política e jurídica, liberdade de expressão e o fim da arbitrariedade e interferência do Supremo Tribunal Federal nos outros poderes.
“Verás que um filho teu não foge à luta”.
*Omar Zakaria Suleiman, é Advogado e Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal.
