Prefeitura de Fátima do Sul define recesso entre Natal e Ano Novo

Serviços essenciais e unidades de saúde para o atendimento de casos da COVID-19 seguem em funcionamento

A Prefeitura de Fátima do Sul, por meio do decreto 165/GP/21, de 06 dezembro de 2021, determina recesso de final de ano aos servidores públicos municipais, que inicia a partir do dia 20 de dezembro de 2021 e segue até o dia 02 de janeiro de 2022 em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo.

Segundo a Administração Municipal nesse período, não haverá atendimento no Paço Municipal, bem como nas secretarias e repartições públicas. Entretanto o funcionalismo público nas repartições administrativas retornará as atividades a partir do dia 03 de janeiro de 2022.

O recesso estabelecido no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos externos que não possam sofrer paralisação e/ou que sejam essenciais à população a exemplo da coleta de lixo, atendimentos de emergência da saúde, inclusive o transporte de pacientes, campanha de vacinação, dentre outros que se enquadrem em serviços essenciais.

Não se aplica, também, aos órgãos da Secretaria Municipal de Assistência Social que estarão atendendo com revezamento de Servidores, na forma de Regime de Plantão, inclusive o Conselho Tutelar.

Ainda de acordo com do decreto, no período do recesso funcionarão os serviços administrativos internos que forem necessários para o encerramento do exercício financeiro, ficando os Servidores responsáveis à disposição da Administração.