09/08/2022 às 09h59min - Atualizada em 09/08/2022 às 09h59min
Escola Vila Brasil faz chamada para aquisição de alimentos da agricultura familiar em Fátima do Sul
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2022
Chamada Pública N. 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual VILA BRASIL, com sede localizada à RUA CRISTOBALINA RUIZ CABELO nº 1966, Bairro JARDIM TATIANE, CEP 79.700-000, município de FATIMA DO SUL/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 03.900.883/0001-84, representado(a), neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Catarina Oruê Mendes Vieira, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2022. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2022, na sede da Unidade Executora do(a) Escola Estadual VILA BRASIL, onde será realizada a sessão pública.
