Nesta quinta-feira (28), foi divulgada a instauração de procedimento administrativo para apurar a situação de três crianças, de 2, 5 e 7 anos, em São Gabriel do Oeste, a 133 quilômetros de Campo Grande. Os pais não matricularam as crianças na escola e também estariam evitando a aplicação de vacinas.

Conforme as informações do inquérito, a investigação é sobre o risco que as crianças vivenciam, já que não foram matriculadas na rede pública ou particular de ensino. Também há suspeita de negativa por parte dos pais de aplicarem vacinas obrigatórias nos filhos.

A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar. Assim, em ofício encaminhado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi apontado que os pais teriam optado por “uma vida mais natural”, por isso, não aplicam as vacinas.

“A agente de saúde da unidade relata que já realizou várias visitas e orientações para a genitora e que inclusive relatou que informaria o Conselho Tutelar sobre a violação do direito à saúde das crianças, mas a mesma não se importou dizendo que pesquisou e que tinha o direito de optar em não dar as vacinas”, diz trecho da denúncia.

Assim, o Conselho Tutelar foi até a casa da família. A mãe teria se mostrado bem decidida e resistente, sem esboçar preocupação ao saber que os fatos seriam comunicados ao MPMS.

Aulas em casa

A partir da investigação a Prefeitura de São Gabriel do Oeste foi comunicada e fez um relatório sobre o caso. Em outubro de 2023, a família foi visitada por uma equipe. Então, a mãe relatou que as crianças estudam em casa, sendo que ela ministra as aulas.

Isso teria ocorrido porque o transporte escolar passava muito cedo e as crianças ficavam desassistidas, afirmou a mãe. Também que não havia monitor no ônibus, sendo impossível colocar limite na bagunça dentro do veículo.

Já sobre as vacinas, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou que as carteiras estão com doses atrasadas. Porém, na visita domiciliar foi identificado que as carteiras de vacinação das crianças têm registros que não constam no sistema da Secretaria.

A renda familiar é de aproximadamente R$ 2 mil. Como as crianças estão em situação de evasão escolar, a família não consegue receber o auxílio do Governo Federal, Bolsa Família.