Uma menina de apenas 8 anos, moradora de Fátima do Sul, aguarda há pelo menos três meses pela entrega do remédio à base de canabidiol, que deveria ser fornecido pela Prefeitura do município, localizado a 237 quilômetros de Campo Grande.
A criança foi diagnosticada com a síndrome de West quando tinha pouco mais de 1 ano de idade. De acordo com o policial militar Fabrício Silveira Pinto, de 42 anos, pai da menina, ele obteve liminar de liberação da compra do remédio no dia 17 de abril e, desde então, a Prefeitura tem postergado a entrega do remédio sob alegação de dificuldades para encontrar o medicamento.
De acordo com o procurador jurídico de Fátima do Sul, Fábio Mendes, a demora ocorreu porque o medicamento com a concentração de canabidiol indicada pelo médico não foi encontrado no Brasil, nem em outros países. “A princípio o médico receitou o remédio com 23% de canabidiol, que não foi encontrado. Agora, no dia 25 de julho, conseguimos que o médico diminuísse o percentual para 18%, que é um medicamento que existe no mercado”, afirma.
Ainda segundo Mendes, a sugestão para que a concentração do remédio diminuísse partiu da Prefeitura. “Nós sugerimos que o médico indicasse o remédio com concentração de 18% de canabidiol, porque foi o único que localizamos no mercado. Agora o dinheiro já foi repassado para a advogada da família, que deve comprar o medicamento nos próximos dias”.
Para Fabrício, toda a demora tem um alto custo, e não necessariamente custo material. O policial informou, em entrevista ao Jornal Midiamax, que a filha, que antes fazia alguns movimentos como pegar objetos e sentar, agora passa os dias deitada em uma cama “ela está praticamente em estado vegetativo e continua tendo as crises convulsivas. Os remédios que ela toma também estão prejudicando os órgãos da minha filha, que já nem se alimenta direito”, lamenta o pai.
Além das dificuldades com a saúde da filha, Fabrício revela que todo o processo tem causado danos à saúde dele também. “Eu entrei em depressão, estou tomando remédio controlado. Tive momentos que quase fiz uma besteira, porque não conseguia os medicamentos da minha filha, e tive que procurar um psiquiatra para cuidar também da minha saúde”, disse.
O pai ainda denuncia a falta de interesse por parte da Prefeitura. “Já tem três meses e nunca me perguntaram se a filha está bem ou não. Não entraram em contato comigo nem pra mentir que estavam tentando achar o medicamento”, afirmou Fabrício.
Custo do medicamento
O procurador Fábio Mendes afirmou que o remédio, com concentração de 18% de canabidiol, custa US$ 199 por ampola. O médico da criança receitou 12 ampolas, o que vai custar em torno de R$ 8 mil.
A informação é de que na quarta-feira (29), o valor foi depositado na conta da advogada da família e que ela será responsável pela compra do remédio. A advogada já tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e deve realizar a compra ainda nesta semana.
Prazos
Vale ressaltar que a primeira liminar para entrega do remédio à família da menina foi concedida no dia 17 de abril deste ano. Com todos os procedimentos judiciais, o fornecimento do medicamento à base de canabidiol atrasou mais de três meses. Conforme publicação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o não fornecimento de medicamento no prazo estabelecido implicaria em pena de bloqueio de contas públicas.
Canabidiol
A Anvisa aprovou em janeiro deste ano a exclusão do canabidiol, substância presente folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha, da lista de substâncias proibidas e o reclassificou como medicamento. O canabidiol não tem efeito psicoativo nem causa dependência. Pesquisadores afirmam que a substância tem efeitos positivos no tratamento de pacientes com autismo, esclerose múltipla, dores neuropáticas, câncer, epilepsia, mal de Parkinson, entre outras doenças neurológicas.
