08/05/2024 às 09h26min - Atualizada em 08/05/2024 às 09h26min

Eleitor é preso em flagrante ao tentar transferir o título usando comprovante de endereço falso

Ele pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.

Um morador de Tocantinópolis, no norte do estado, tentou mudar a cidade onde vota apresentando um comprovante de endereço falso. O caso aconteceu nesta terça-feira (16/04) e ele foi preso pela tentativa de fraude.

O suspeito tem 22 anos e queria passar a votar nas próximas eleições em Maurilândia do Tocantins, que fica a pouco mais de 40 km de distância da cidade onde mora. Segundo a Polícia Civil, um servidor da Justiça Eleitoral identificou que o documento não era legal e apresentou o eleitor à 17ª Delegacia de Polícia de Itaguatins.

O delegado Antônio Bandeira, responsável pelo caso, explicou que o homem contou que teria sido incentivado pelo irmão a mudar o domicílio eleitoral, mesma pessoa que deu a ele o comprovante que resultou na prisão em flagrante.

A mudança no domicílio eleitoral dessa forma é considerada fraude prevista no artigo 289 do Código Eleitoral. A pena para o crime pode chegar a cinco anos de prisão e ao pagamento de cinco a 15 dias-multa.

Depois de prestar depoimento, o delegado arbitrou fiança no valor de dois salários mínimos (R$ 2.824) e ele foi liberado para responder em liberdade.

“Após nos depararmos com essa situação, que estava tentando ser concretizada em um ano eleitoral, vamos rever algumas inscrições de troca de domicílio eleitoral que apresenta alguma suspeita, para nos certificarmos que todos os procedimentos legais foram observados como rege a justiça eleitoral”, explicou o delegado sobre o flagrante.


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