02/05/2015 às 07h55min - Atualizada em 22/05/2015 às 14h56min

Vereador e ex-prefeito respondem por enriquecimento ilícito

A ação foi impetrada no dia 8 de abril de 2009, seis anos atrás

Dourados News

O vereador Pedro Aparecido Rosário, o “Pedrinho da Marambaia” (PMDB), e o ex-prefeito José Arthur Soares de Figueiredo (PMDB) são acusados de enriquecimento ilícito pelo MPE (Ministério Público Estadual) em ação que tramita na 1ª Vara Cível do município de Bonito. Segundo o Campo Grande News, outras sete pessoas também foram acusadas, entre elas a ex-primeira-dama da cidade, Conceição Izabel Aivy Figueiredo, mulher de José Arthur, que administrou o município turístico até dezembro de 2012.

A ação foi impetrada no dia 8 de abril de 2009, seis anos atrás, quando José Arthur era prefeito da cidade.

As outras pessoas que aparecem como requeridas são Oderir Peres dos Santos (espólio), o ex-chefe de Programas de Geração de Empregos e Renda da cidade Valdirnei Ferreira Martins, Hoderjan Mota dos Santos, Fabrício Mota dos Santos, Antonia Iara Teixeira dos Santos e Rayane Ariclê Oliveira dos Santos.

Em seis anos de tramitação, a ação civil pública teve dezenas de movimentações, mas alguns “percalços” atrasaram o processo, como o ocorrido em dezembro de 2009, quando o oficial de Justiça responsável em intimar os requeridos não cumpriu os mandados, nem justificou o motivo.

No dia 25 de março deste ano, o ex-prefeito José Arthur foi intimado sobre a ação por enriquecimento ilícito e no dia 24 de abril o caso foi concluso para decisão, ou seja, o próximo passo deverá ser a sentença da Justiça.

A ação foi impetrada após uma denúncia feita ao MP apontando o vereador, que já foi presidente da Câmara, o ex-prefeito e as demais pessoas como envolvidas em um esquema que teria provocado prejuízo ao erário público e por violar princípios da administração pública. Se forem condenados, os acusados, além de serem obrigados a devolver os valores aos cofres públicos, podem perder os direitos políticos por até oito anos.

De acordo com o site da Capital, houve contato com a Promotoria de Justiça em Bonito para solicitar mais informações sobre a ação, mas o atendente disse que o promotor substituto não poderia falar sobre o caso e orientou que a reportagem procurasse o Fórum da cidade, onde tramita a ação.


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