O MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) bloqueou R$ 84 milhões em bens de 40 supostos implicados no esquema de corrupção do caso "Lama Asfáltica". A ação dos promotores foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo MPE-MS, durante o balanço da primeira etapa de investigação da operação que chegou aos envolvidos no suposto esquema. As informações são do G1 MS.
A operação da Polícia Federal que apurou o caso completou seis meses. Na lista de obras investigadas estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Além disso, servidores estaduais e municipais também foram alvos da investigação.
As obras investigadas na operação foram executadas na administração do ex-governador André Puccinelli (PMDB). O G1 MS assinala que a assessoria do ex-governador garante que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos dentro da lei e de forma transparente".
Sobre a morte dos peixes do Aquário do Pantanal que estavam em quarentena, foi comprovado, conforme a reportagem, que não houve licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de pesquisa. O valor do prejuízo não foi divulgado.
“Todos esses outros fatos, inclusive as denúncias que se referem a construção da obra civil do Aquário do Pantanal estão em investigação ainda pelo Ministério Público”, explicou a promotora de Justiça Cristiane Mourão.
O site relata que as obras na MS-171, em Aquidauana, custaram R$ 2,6 milhões e já eram para estar concluídas. Segundo a promotoria, em dezembro de 2015, uma empresa foi flagrada tentando recuperar a via. Fotos tiradas pelo MP, durante uma inspeção, mostram montanhas de cascalho e um trator.
“A estrada que é objeto de uma ação penal perante o Poder Judiciário estava sendo reformada à revelia do estado de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público no intuito claro e evidente de maquiar a prova do Ministério Público”, afirmou Cristiane.
Os contratos de outras duas estradas, a MS-228 e a MS-187, em Corumbá, também estão sendo investigados. Durante a operação no ano passado, 11 pessoas, ligadas às obras das rodovias, foram presas temporariamente, lembra o site.
O MP ainda apurou contratos irregulares para prestação de serviços de tecnologia da informação. A conclusão foi de que o estado extinguiu cargos públicos de carreira e, consequentemente, se tornou refém das empresas terceirizadas. Os acordos contestados chegam ao montante de R$ 55 milhões.
Ainda foi alvo da operação o enriquecimento ilícito de funcionários públicos municipais e estaduais. Na coletiva, os promotores apresentaram o exemplo da mulher de um servidor que gastou R$ 904 mil em joias, grande parte paga em dinheiro.
“Nós achamos que foge de um padrão comum a um servidor público a aquisição de novecentos e quatro mil reais de joias, tá? Sendo que quantias vultosas desse montante foram pagas em dinheiro”, pontuou o promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza.
O caso
O G1 MS recorda que a operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A Polícia Federal e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura. De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados.
Além da PF, existe a parceria da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Receita Federal de Mato Grosso do Sul. Todas as empresas investigadas atuam na pavimentação de rodovias, construção de vias, coleta de lixo e limpeza pública, entre outros, observa o site.
Em nota, a assessoria do governo do estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que “vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão”, informa o site.
