A Polícia Federal e Controladoria Geral da União com apoio do Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira, a Operação Tarja Preta, em referência a procedimentos utilizados pela Gerência de Saúde da Prefeitura de Naviraí, no desvio de medicamentos e ao uso político da farmácia municipal.
O objetivo foi desmantelar grupo especializado em desvio de medicamentos e uso político da farmácia municipal em favor de apadrinhados dos atuais detentores do poder local.
Com um efetivo de 90 policiais federais e 9 da Controladoria Geral da União estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de condução coercitiva e 2 sequestro de bens de investigados. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas.
As investigações iniciaram-se em 2015, através da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí, com a constatação da existência de um grupo ligado politicamente ao chefe do Executivo daquele município, com fornecimento direcionado de medicamentos, em prejuízo da população carente.
O relatório da CGU constatou prejuízos ao erário, bem como a existência de pessoas beneficiadas pela distribuição direcionada de medicamentos e o uso político da farmácia municipal que, por meio de servidores públicos mediante a prática de corrupção e fraudes, ocasionando desvios de medicamentos.
De acordo com a PF, gestores municipais especializaram-se em desvio de medicamentos e realização de outros gastos relacionados com a aplicação de recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, na aquisição e destinação de medicamentos constante do Programa de Atenção Básica em Saúde.
Levantamentos preliminares da CGU detectaram em apenas um ano, fraude superior a R$ 500 mil, valor esse que pode aumentar em razão das buscas e apreensões de documentos encontrados durante a ação policial.
Os materiais objetos das buscas e apreensões serão encaminhados para a Delegacia da PF em Naviraí/MS.
