Bermudas foram fabricadas no Paraguai - Kleber Clajus/Correio do EstadoA fabricação paraguaia de bermudas que compõem o uniforme entregue a alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande já traz dor de cabeça para administração de Alcides Bernal (PP). A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACIG) se reunirá hoje para avaliar a licitação e os vereadores da Capital já pedem até afastamento do prefeito.
Integrante do observatório social da ACICG, grupo composto por voluntários que avaliam gastos públicos, Helio Sayana conta que reunião foi marcada para hoje à tarde com objetivo de debater a compra dos uniformes importados;
“Tem que ver se as especificações do edital foram cumpridas. Vamos olhar o processo e fazer um relatório de acompanhamento. Se houver irregularidades vamos à prefeitura, Câmara, MPE, até para evitar tendências partidárias de ser a favor ou contra a administração”, disse.
A empresa Odilara Frassão Calçados Eireli recebeu mais de R$ 680 mil só para fornecer os mais de 77 mil shorts. A empresa, por sua vez, contratou importadora que repassou à prefeitura bermudas feitas no Paraguai.
Outra reclamação dos pais é a qualidade das bermudas, que a prefeitura afirma que passou pelo teste feito pela comissão de licitação. A reportagem apurou que o problema pode estar relacionado com o tecido, que esse ano é poliéster, diferente da poliamida usada nos últimos anos.
A CÂMARA
Para a maioria dos vereadores, a compra dos uniformes já é motivo para que Bernal seja afastado da prefeitura até que o processo for explicado. O pedido de afastamento foi mencionado pelo vereador Paulo Siufi (PMDB).
Muitos vereadores ainda não tinham detalhes sobre a nova polêmica envolvendo o prefeito, mas muitos questionaram o fato de transferir a produção para o país vizinho e causar prejuízo para a economia local.
Carla Stephanini (PMDB) relembrou o fato da empresa Odilara ser classificada como micro e pequena, sendo assim, poderia não estar autorizada a importar.
Representante de Bernal na Câmara, Luiza Ribeiro (PPS) afirmou que os questionamentos servem para akidar a corrigir erros na administração provocados por fornecedores.
LICITAÇÃO E COMPRA
Nos últimos quatro anos. a empresa Nilcatex Têxtil vence as concorrências abertas pela administração municipal para fornecimento de uniformes e material escolar. Já foram mais de R$ 16 milhões pagos à empresa. Neste ano, além da Nilcatex, a empresa Odilara Frassão Calçados Eireli, com sede em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, também venceu a licitação.
O que chama atenção desta vez, além do atraso habitual da gestão Alcides Bernal (PP), é o fato das bermudas entregues aos alunos terem sido confeccionadas no Paraguai. A importação, de responsabilidade da Odilara, foi feita pela empresa Triunfo Comércio e Importação, com sede em Blumenau, Santa Catarina.
No edital lançado no início do ano pela prefeitura e encerrado em abril, não é mencionada proibição de importação, no entanto, o modelo de concorrência adotado pela administração foi justamente para dar preferência a micro e pequenas empresas, fazendo com que a economia local e regional fosse fomentada.
No decreto federal N° 8.538, que baseou a licitação da prefeitura, consta que a contratação de microempreendedores individuais neste tipo de licitação tem o objetivo de “promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional”.
Para fornecer as 77,3 mil bermudas, a empresa Odilara recebeu mais de R$ 687 mil dos cofres da prefeitura. Com a importação praticada pela empresa, o desenvolvimento econômico acaba sendo direcionado para o Paraguai.
A reportagem tentou contato com a Odilara, mas nenhuma das ligações foi atendida até o fechamento desta reportagem. Por telefone, representante da empresa Triunfo disse que avaliaria o caso e daria retorno,
Questionada, a prefeitura de Campo Grande afirmou que as empresas venceram a licitação porque ofereceram melhor qualidade e menor preço. A administração ainda ressalta que antes de serem declaradas vencedoras, as empresas apresentaram amostras dos produtos, que foram considerada satisfatórias.
“Na entrega dos uniformes, uma equipe da Semed fez inspeção para constatar a fidelidade ao exigido no edital, tanto em qualidade, quanto em quantidade”.
