A SED (Secretaria Estadual de Educação) alterou o calendário escolar da Rede Estadual de Ensino para 2024, que passa a ter 226 dias úteis. Com isso, o término no ano escolar foi prorrogado para 23 de dezembro deste ano.
A resolução 4.297 foi publicada no diário oficial desta quinta-feira (21) e Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.239, de 5 de dezembro de 2023.
Com o novo calendário que compreende 226 dias de ano letivo, o conselho de classe final será em 20 de dezembro e o término do ano escolar em 23 de dezembro.
Calendário definido em dezembro
O calendário estabelece um total de 200 dias letivos distribuídos em quatro bimestres, com férias para professores e alunos de 17 a 31 de julho de 2024. O período de exames finais está programado para 16 a 19 dezembro, encerrando o ano escolar em 23 de dezembro.
Os 200 dias letivos serão divididos em quatro bimestres conforme o seguinte cronograma:
- 1º bimestre: de 8 de fevereiro a 30 de abril; 55 dias
- 2º bimestre: de 2 de maio a 16 de julho; 52 dias
- 3º bimestre: de 1º de agosto a 30 de setembro; 42 dias
- 4º bimestre: de 1º de outubro a 13 de dezembro; 51 dias.
Nas unidades escolares, o ano letivo terá a duração de 200 dias, dos quais 10,5% serão realizados por meio de APC (Atividade Pedagógica Complementar): 12 dias de Formação Continuada, distribuídas nos bimestres; 4 dias de Conselho de Classe distribuídos 1 por bimestre e cinco dias de emenda de feriado.
