Investigação que levou à Operação Licitante Fantasma, desencadeada nesta terça-feira (21) em Campo Grande, estima prejuízo de R$ 25 milhões para os cofres públicos e uma rede que atuava de três maneiras diferentes para fraudar licitações, por meio do sistema Comprasnet, do Governo Federal.
Segundo dados apresentados pelo delegado Cleo Mazotti, e o chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), José Barbieri, ao todo foram firmados contratos no valor de R$ 60 milhões por pelo menos 15 empresas que participaram de 380 processos de licitação. Em alguns casos, conforme apresentado pela ação, o preço de compras era superfaturado em até 600%.
Conforme o site Campo Grande News, os nomes dos proprietários e empresas não foram revelados e o grupo agia de três maneiras para maquiar e arrematar as licitações.
De acordo com a CGU, uma das modalidades do esquema previa a participação de uma determinada licitação por empresas fraudadoras, oferecendo preços tanto superiores ao teto estimulado, quando bem inferiores, exatamente para que a empresa não fraudadora desistir do certame e o Poder Público escolher a do preço maior.
A segunda forma, ainda conforme reportagem do site Campo Grande News, aponta para que uma das fraudadoras procurando a empresa limpa e pedindo para que ela desista da licitação, prometendo repassar R$ 70 mil e metade do valor restante. Em um destes casos, a empresa procurada não topou participar do esquema e procurou a PF, dando início a investigação, em 2013.
Outra forma de atuação é quando todas as empresas participantes se conhecem e combinam os valores do processo licitatório. A investigação apurou contratos de 2011 a 2014 do Exército, do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura.
Os envolvidos responderão por fraude em licitação, estelionato qualificado, formação de quadrilha e posse de arma de fogo.
