02/10/2019 às 11h44min - Atualizada em 02/10/2019 às 11h44min

Ex-prefeito perde recurso e continua inelegível

Ex-prefeito foi denunciado por gasto abusivo com publicidade, em 2016

- CAMPO GRANDE NEWS

O ex-prefeito de Rio Brilhante Sidney Foroni (MDB) sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral e continua inelegível devido à condenação por gasto abusivo com publicidade em 2016. Naquele ano, o então prefeito tentou a reeleição para comandar a cidade localizada a 160 km de Campo Grande, mas perdeu a disputa para o atual mandatário, Donato Lopes (PSDB).

Em decisão tomada no dia 16 de setembro, mas só divulgada hoje (1º), o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou recurso apresentado por Foroni contra a decisão de junho deste ano. Naquele mês, Maran havia acatado recurso da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado e declarou Sidney Foroni (MDB) inelegível por oito anos.

Foroni foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por gasto abusivo com publicidade em 2016, ano em que tentou a reeleição para comandar a cidade localizada a 160 km de Campo Grande. Ele perdeu a disputa para o atual prefeito Donato Lopes (PSDB).

Segundo a denúncia do MP eleitoral, no primeiro semestre do ano da eleição a despesa com publicidade superou a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos anteriores. A prática é ilegal, segundo a ação.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2018, por decisão do juiz de 1ª instância Jorge Tadashi Kuramoto. Em junho, o desembargador manteve a inelegibilidade e a multa de R$ 53,2 mil.

"Sidney Foroni atuou ativamente no ato considerado abusivo pela Justiça Eleitoral, confirmado pelos vultuosos contratos firmados pela Prefeitura de Rio Brilhante com a rádio Kativa FM e pelas inúmeras propagandas institucionais desvirtuadas que eram ali veiculadas", afirmou o relator do processo, Divoncir Maran, em junho.

No mês passado, os advogados de defesa recorreram para levar o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o recurso foi negado. Com a decisão em vigor, Sidney Foroni não poderá disputar eleição até 2027.

Ao site Campo Grande News, Foroni disse que a decisão do TRE é "política" e que já entrou com agravo para o processo subir para o TSE. "O agravo automaticamente leva o processo para o TSE. Estou tranquilo e com a certeza que o TSE vai reformar a decisão do TRE".

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