FOTO: WASHINGTON LIMA / FÁTIMA EM DIAAs convenções partidárias para as Eleições Municipais 2020, que seguem até 16 de setembro, terão novos formatos e regras de saúde pública em virtude da pandemia do novo coronavírus, no município de Fátima do Sul. O Decreto Nº. 110, que estabelece normas a serem aplicadas, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04/09).
Pelo Decreto, caso os partidos políticos definam uma convenção na forma presencial, as agremiações devem se ater à obediência do distanciamento social, ao uso de máscara, manter à disposição álcool 70º., bem como evitar aglomerações tanto dentro quanto fora do local escolhido, em respeito aos Decretos Municipais vigentes.
As agremiações também terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei das Eleições e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
