COLUNA SEU DIREITO: Será que está mesmo bloqueado? Por Omar Suleiman

Ao menos duas pessoas já buscaram a tutela jurisdicional requerendo indenização por danos morais.

Será que está mesmo bloqueado?

O cantor Gusttavo Lima, desde seu último lançamento musical, tem causado muita confusão. O motivo é a letra de sua música “Bloqueado”, onde ele cita um número de telefone pertencente a pessoas físicas.

Ao menos duas pessoas já buscaram a tutela jurisdicional requerendo indenização por danos morais. As alegações são as mesmas: afirmam que são importunados todos os dias com ligações, mensagens e trotes, sendo obrigados a manterem o celular no modo silencioso o dia inteiro.

Bom, toda música lançada por Gusttavo Lima é um sucesso. Ele é até mesmo referido como Embaixador, tamanha sua relevância. Desta forma, milhões de pessoas consomem seu material, sendo inegável que essas pessoas que possuem o número estejam passando por um transtorno significativo após a exposição do mesmo.
Por exemplo, se a pessoa titular desse número de telefone depender do aparelho celular para as atividades que exerce no trabalho, com certeza terá prejuízo. Mesmo que a música leve entretenimento, é necessária uma prévia análise dos danos que as composições e gravações podem causar para terceiros.

No que tange aos processos, a Assessoria Jurídica do cantor afirmou não ter conhecimento e estão aguardando a citação para se manifestarem judicialmente.
Entretanto, nem todos os possuidores do mesmo número pensam dessa mesma forma. No estado de São Paulo, por exemplo, um homem utilizou este momento de euforia e muitas mensagens para promover projetos sociais. Em sua mensagem automática em um aplicativo de mensagem instantânea constava um link para seu Instagram, onde constam informações para doações destinadas a vítimas de enchentes e os enfermos nos hospitais.

A causa se tornou um sucesso, com arrecadação de alimentos, eletrodomésticos e até mesmo um caminhão para entregar os bens e alimentos aos necessitados.
Dito isto, certo é que a utilização indevida do número de telefone tem causado infortúnios para os titulares. Todavia, é realmente significativo que em uma situação tão inusitada quanto esta tenha surgido a louvável ideia de pensar e acolher aqueles que necessitam nesses tempos tão difíceis.

*O texto tem caráter meramente informativo e opinativo.