A mãe de uma menina, de 11 anos, grávida pela segunda vez após ser estuprada, não permitiu que o aborto legal e permitido pela juíza Elfrida Costa Belleza, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina (PI), fosse realizado na filha.
O procedimento foi autorizado pela Vara e ainda não foi realizado, pois a mãe da menina é contra a interrupção da gravidez, e disse que acionou a Justiça para recorrer da decisão.
A menina que hoje tem 12 anos, já havia engravidado aos 10 quando foi estuprada em janeiro de 2021. Na ocasião ela também teve o direito ao aborto desrespeitado e deu à luz a uma menina.
Aos 11 anos, vítima novamente de violência sexual, a menina engravidou mais uma vez e está com 20 semanas de gestação.
A menina vive desde setembro em um abrigo com o filho da primeira gestação, que completou um ano de idade.
Publicada no dia 1º de novembro, a decisão judicial pelo aborto legal, se baseou em relato da junta médica e no depoimento do pai da menina, que é a favor da interrupção da gravidez. A mãe da garota, no entanto, diz ser contra o aborto após ter ouvido orientação de médicas de que haveria risco à filha.
De acordo com a Folha de S.Paulo, em outubro a maternidade informou que só faria o procedimento até a 22ª semana, porque seguia o protocolo do Ministério da Saúde. Procurada nesta semana novamente, a instituição disse que não se manifestaria porque o caso está em segredo de Justiça.
O aborto no Brasil é autorizado em casos de estupro, risco à vida da mãe ou diagnóstico de anencefalia do feto. Pelo Código Penal, todo ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável.
Segundo os pais da menina, enquanto aguardavam uma posição da juíza, eles foram chamados pelo Samvvis (Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, no dia 28 de outubro.
De acordo com a mãe da garota, duas médicas relataram perigos do aborto e disseram que haveria risco de a menina ir para a UTI, citando como exemplo o caso de uma garota de dez anos que passou mal na sala de cirurgia.
Na ocasião, segundo relato da mulher, a médica chegou a mostrar o exame de ultrassom, informando que o feto estava com 17 semanas e, portanto, "formado".
A mãe da menina disse que a família tem intenção de entregar o bebê para uma tia adotar, o procedimento, porém, seria ilegal, porque a adoção no Brasil segue uma fila única.
Devido aos riscos apresentados, segundo a mãe, pela maternidade o pai assinou no dia 28 de outubro um documento contra o aborto.
André Santos, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, disse que o pai da menina denunciou ter sido coagido a assinar o documento na maternidade pelo impedimento do aborto e que ele é a favor da interrupção da gestação.
"O pai falou que mostraram a ultrassom da criança, falaram que a filha corria risco de morrer, que era para repensar sobre o aborto. O pai relatou também que uma médica do Samvvis foi até o abrigo onde a menina estava para informar para ela que o pai não tinha autorizado o aborto", disse Santos.
A garota teve uma crise de ansiedade, segundo Santos, ao saber que os pais não aprovaram o aborto e precisou tomar medicação.
