Prefeita de Fátima do Sul, Ilda Salgado Machado, recebe o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva. (FOTOS: WASHINGTON LIMA / FÁTIMA EM DIA)A prefeita de Fátima do Sul, Ilda Salgado Machado, recebeu nesta sexta-feira (16), o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, que apresentou o Programa Lar Legal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que busca legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos e nas áreas mais pobres do município.
O programa apresentado pelo Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva (responsável pelo programa em MS), visa trabalhar o judiciário em parceria com o município, para que juntos consigam regularizar as propriedades da população de baixa renda de uma forma fácil, rápida, segura e mais barata.
De acordo com o Des. Luiz Tadeu, a regularização fundiária é um processo complexo e muitas vezes moroso, o que acaba prejudicando os moradores que vivem em situação de insegurança jurídica. Com a execução do programa em Mato Grosso do Sul, espera-se que essa realidade seja transformada. A iniciativa busca simplificar e agilizar o processo de regularização, facilitando o acesso ao registro dos imóveis e garantindo a posse legítima aos proprietários.
O projeto será executado em parceria com a prefeitura, envolvendo ações de levantamento e análise dos imóveis que necessitam de regularização. Serão oferecidos serviços gratuitos de assessoria técnica, jurídica e social, com o objetivo de auxiliar os moradores em todas as etapas do processo.
A prefeita Ilda Machado agradeceu a presença e a disponibilidade do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, em trazer para Fátima do Sul uma proposta que beneficia diretamente a população e, ao mesmo tempo, representa um ganho para o município. “Muita das vezes a regularização fundiária, “chamada de escritura”, é um sonho de todos, e com toda a certeza iremos contribuir no que necessário, para que possamos levar mais este serviço a todos os bairros da cidade. Isso é importante para o morador, pela valorização do seu imóvel, mas importante também para o desenvolvimento da cidade”, enfatiza a prefeita, Ilda Machado.
