Agentes da Polícia Federal foram às ruas de Deodápolis e Fátima do Sul na manhã de hoje para cumprir cinco mandados de busca e apreensão de documentos para tentar comprovar que na região existe um esquema para fraudar o seguro defeso, que é pago a pescadores nos períodos em que a pesca é proibida. Nos primeiros seis meses do ano, o INSS liberou mais de R$ 330 mil para as duas cidades sem qualquer tradição na pesca.
O pagamento dos benefícios, de um salário mínimo por por mês, já foi suspenso, conforme a Polícia Federal. “Os investigados tiveram os benefícios previdenciários de Seguro Defeso provisoriamente suspensos por decisão judicial no dia de hoje e irão responder pelo crime de estelionato, com pena de até cinco anos de reclusão”, explica a PF.
O benefício é concedido a pessoas que vivem da pesca artesanal, durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. No entanto, os levantamentos policiais apontam que os investigados não possuíam a qualificação de pescador, tendo obtido o benefício sob fraude.
Dados do governo federal revelam que nos primeiros seis meses deste ano, 2.864 pessoas foram contempladas com o pagamento do benefício em Mato Grosso do Sul, totalizando o pagamento de R$ 9,19 milhões.
No município de Fátima do Sul, que tem o Rio Dourados como principal curso de água, o INSS pagou R$ 253.434,00 nos primeiros seis meses do ano, conforma dados disponíveis no site Portal da Transparência do Governo Federal. O site só informa o número de pessoas contempladas nos cinco maiores municípios do Estado.
No município de Dourados, que tem população cinco vezes maior e é contemplado pelo mesmo rio, os valores pagos pelo INSS a título de seguro defeso ficaram em R$ 69.768,00, repassados a 20 pescadores que não puderam trabalhar durante a piracema.
Em Deodápolis, que onde os agentes da PF também cumpriram mandados no começo da manhã desta terça-feira, os saques chegaram a R$ 79.242,00, superando em quase dez mil o valor sacado em Dourados.
O site da transparência também revela que a possível fraude não é de agora. As mesmas pessoas vem sendo contempladas com três ou quatro parcelas anuais desde 2019.
Em Corumbá, município cortado pelo Rio Paraguai e outros importantes rios, o seguro foi pago a 662 pessoas, totalizando repasses de R$ 2,17 milhões. Em Ponta Porã, quinto maior município do Estado, nenhuma pessoa recebeu o benefício, assim como aconteceu em pelo menos outros 22 municípios.
