O juiz eleitoral Marcelo Andrade Campos Silva aplicou multa de R$ 10 mil contra homem identificado como Eliabe Rodrigues da Silva por divulgar vídeo com voz sobreposta da atriz Luana Piovani contra o pré-candidato do PSDB para a prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira.
Conforme representação feita pelo pré-candidato à Justiça Eleitoral, o número de WhatsApp cadastrado junto à operadora em nome de Eliabe fez disparos em massa de áudio com sobreposição editada com a voz de Luana Piovani com o pedido de “não voto” ao pré-candidato.
Então, alegou que caracteriza propaganda negativa antecipada e pediu que a Justiça mandasse o homem parar de divulgar o vídeo.
O Ministério Público se manifestou a favor do pedido do tucano, solicitando, ainda, que fosse aumentado o valor da multa, já que o homem figura também em outra representação por prática semelhante.
“As postagens foram feitas de forma anônima, mormente ao se considerar que o nome do remetente consignado no WhatsApp diverge daquele fornecido pela operadora de telefonia. Tal situação configura infração ao art. 30 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sendo igualmente possível apontar o incumprimento do art. 34, II, desta, visto que o vídeo foi enviado por disparo em massa, sem o consentimento das pessoas destinatárias”.
Logo, determinou pagamento de multa de R$ 10 mil. “Posto seu conteúdo demonstrar visto conter montagem de notícias, apostas à imagem do pré-candidato e de pessoas envolvidas em operações policiais, fazendo suposições que dão a entender seu envolvimento com as investigações e, eventualmente, com os crimes em apuração”, concluiu o magistrado.
