Mulher ganha indenização após ser presa injustamente por furto de esmalte

Uma mulher ganhou na Justiça indenização de R$ 12 mil por danos morais e materiais depois de ficar dois dias presa. A suspeita e uma amiga estavam em uma farmácia, quando foram acusadas pela funcionária de furtar três vidros de esmalte.

Após a acusação, o dono da farmácia ligou para a polícia e as duas mulheres foram presas em flagrante. A funcionária entregou aos policiais um pen drive que, segundo ela, teria captado as imagens das câmeras de segurança e comprovariam a acusação. A funcionária do estabelecimento alegou ainda ter visto as mulheres colocando os produtos no bolso.

 

Após serem encaminhada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), as duas foram liberadas por falta de provas que comprovassem o delito. Depois disso, uma delas pediu a indenização por danos morais e materiais, uma vez que teve de contratar uma advogado.

A sentença do juiz do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia já foi confirmada, em grau de recurso, pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. O proprietário do estabelecimento chegou a alegar ilegitimidade passiva, defendendo que a culpa pelas informações que levaram ao episódio teria sido da funcionária. Na sentença, o juiz rejeitou o argumento.