O prazo para o registro dos candidatos nas Eleições Municipais de 2016 termina no dia 15 de agosto e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informa que a certidões negativas de crimes, na 1ª a 2ª instâncias, podem ser retiradas pelo site órgão. Além de on-line, evitando que a pessoa tenha de ir a um cartório ao à sede do Judiciário pessoalmente, é gratuito.
O candidato a prefeito ou a vereador deve apresentar as certidões criminais da circunscrição na qual tenha o seu domicílio eleitoral.
Para ter acesso basta entrar no site do TJMS (www.tjms.jus.br), acessar o menu “Serviços” e clicar em “Certidões”. Escolher a opção “Certidões Judiciais” e depois a opção de 1º ou 2º Grau. O pedido deve ser cadastrado com informações pessoais: nome, CPF, RG, gênero, nome da mãe e do pai, além do endereço de e-mail.
O usuário receberá um e-mail se a certidão for negativa, ou seja, que não constam processos no nome do candidato, para download.
Se a certidão for positiva, o candidato deverá requerer no cartório ou direto no TJMS. Não há custo para certidão criminal, basta apresentar o CPF e RG.
