Com a perspectiva de que a sessão preliminar do impeachment, em andamento nesta terça (9), dure mais de 20h, os senadores tanto da base aliada quanto da oposição fecharam um acordo para que a sessão seja suspensa às 23h de hoje e seja retomada às 9h desta quarta (10). A medida evitará que grande parte dos discursos sejam feitos de madrugada.
A iniciativa foi do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e contou com apoio dos demais senadores presentes em plenário. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, responsável por presidir a sessão de hoje, já concordou. Ele, no entanto, ainda não se manifestou oficialmente sobre a ideia e pode, pelas regras, rejeitar o acordo.
Apesar do acordo, alguns senadores avaliam que a decisão pode sair antes das 23h. Muitos parlamentares irão usar bem menos que os 10 minutos a que tem direito. A intenção é justamente acelerar o processo.
O relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), leu um resumo de seu parecer favorável à condenação definitiva da presidente afastada, Dilma Rousseff. O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão Especial do Impeachment. A sessão foi interrompida por uma hora e será retomada às 14h, conforme roteiro estabelecido previamente pelo ministro.
Antes, Lewandowski respondeu a oito questionamentos apresentados por senadores da oposição. Ele rejeitou o pedido para que a votação que pode tornar Dilma ré no processo fosse suspensa.
O pedido foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) no início da sessão de hoje. Eles argumentaram que o caso não pode prosseguir antes que se esclareça a acusação feita por Marcelo Odebrecht contra o presidente interino Michel Temer. Na negociação para a sua delação premiada, ele contou aos investigadores que repassou R$ 10 milhões em dinheiro para o PMDB em 2014 a pedido de Temer. A informação foi publicada pela revista "Veja" no último fim de semana.
"Não é possível suspender o feito com base nesses argumentos", disse o ministro ao decidir sobre os questionamentos. Ele também afirmou que não irá interferir nos termos usados pelos senadores ao longo dos debates. "O regimento da Casa prevê que sejam suprimidas questões descortesas ou injuriosas. Não farei esse controle hoje porque confio no respeito dos senhores senadores", disse.
Antes mesmo da decisão do ministro, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou que manter o processo seria ignorar o que está acontecendo no país. "Nossa preocupação é que está claro pelo artigo 86, parágrafo 4, que, se for afastada a presidente Dilma e Michel Temer vire presidente de forma definitiva, ele não pode nem ser investigado. Isso é um escândalo, estamos blindando Michel Temer", protestou.
Após a leitura do parecer de Anastasia, terá início a fase de discursos dos senadores - mais de 50 dos 81 se inscreveram para falar. Cada um terá dez minutos para se pronunciar. Depois desta fase, a acusação e a defesa falarão por meia hora cada uma. Em seguida, dois senadores de cada lado encaminharão a votação. Para que Dilma seja tornada ré e o processo tenha prosseguimento, é necessário que haja maioria simples, ou seja, o voto favorável da maioria dos presentes mais um.
