Presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB) revelou que a Casa faz um levantamento em todos os Estados para averiguar se as taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul são as mais altas do país. A análise é feita após a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e Fiems (Federação das Indústrias de MS) questionarem o valor arrecadado no Estado.
O estudo é fundamental para que a Assembleia verifique a necessidade do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de mexerem no Fundo de Desenvolvimento. Ambas solicitaram que os recursos do Fundo sejam utilizados também para pagamento de verbas indenizatórias aos membros, os chamados 'penduricalhos' salariais.
De acordo com Mochi, só após a coleta desses dados é que será marcada a reunião com os representantes dos dois órgãos. “Nós estamos fazendo um levantamento, em relação os outros Estados da federação, pra gente poder na sequência iniciar este processo de debates e análise dos projetos encaminhados para eles".
Mochi esclarece que o levantamento atende aos pedidos das federações para análise das taxas. "A partir daí, vamos fazer uma discussão. Primeiramente queremos saber exatamente como tudo é feito em outras regiões, ter um diagnóstico claro disso”. Anteriormente, o deputado já havia dito que as taxas de cartórios cobradas em Mato Grosso do Sul, que é de onde sai os valores depositados nos fundos, estão entre as mais caras do país.
O presidente afirmou que os projetos dos órgãos só serão votados após conversa com o Procurador-Geral de Justiça Paulo Passos e o Defensor-Geral Luciano Montalli. O representante da Defensoria esteve na Assembleia na manhã da terça-feira, mas o ser abordado pela reportam do Jornal Midiamax, não quis falar sobre a questão do fundo e nem sobre qual assunto foi tratar na Casa.
